{"id":2717,"date":"2023-09-14T17:32:39","date_gmt":"2023-09-14T16:32:39","guid":{"rendered":"https:\/\/mitibags.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2023-12-15T19:46:23","modified_gmt":"2023-12-15T18:46:23","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mitibags.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2717\" class=\"elementor elementor-2717 elementor-1304\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-25b7d045 ct-section-stretched elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"25b7d045\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-background-overlay\"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-top-column elementor-element elementor-element-36c6fc68\" data-id=\"36c6fc68\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-top-column elementor-element elementor-element-459a500f elementor-hidden-tablet elementor-hidden-phone\" data-id=\"459a500f\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-740778b9 ct-section-stretched elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"740778b9\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-no\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-34bc9c5b\" data-id=\"34bc9c5b\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-029048c elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"029048c\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f7b7b1b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"f7b7b1b\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Respons\u00e1vel pelo Conte\u00fado deste site:<br>F\u00e1tima Silva<br>NIF: 228574161<br>Rua da Ind\u00fastria n\u00ba8 2\u00bad <br>2615-092 Alverca<br>Portugal<\/p>\n<p><b>Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e Compromisso<\/b><\/p>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e Compromisso (doravante \u201cAs Condi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d) determinam, juntamente com a pol\u00edtica de privacidade, o acesso e o uso, por parte do utilizador, do site www.migibags.com e os seus sub-dom\u00ednios (doravante \u201co Site\u201d), assim como os produtos e servi\u00e7os contratados atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n<p><b>Pela aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, o Utilizador manifesta:<\/b><br>a. Que leu, entende e compreende o exposto no presente documento;<br>b. Que \u00e9 uma pessoa maior de idade e com capacidade suficiente para poder contratar;<br>c. Que assume todas as obriga\u00e7\u00f5es aqui dispostas.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Site atribui a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador do mesmo (doravante \u201co Utilizador\u201d) e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todos os termos inclu\u00eddos nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais. <br>O Utilizador deve ler atentamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais cada vez que aceder ao Site, uma vez que este, e consequentemente as suas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es. <br>O titular do Site reserva-se ao direito de realizar, em qualquer momento e sem necessidade de pr\u00e9-aviso, qualquer modifica\u00e7\u00e3o ou actualiza\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados e servi\u00e7os; das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e, no geral, de todos os elementos que integram o desenho e configura\u00e7\u00e3o do Site.<br>O titular do Site n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos de sa\u00fade do Utilizador que possam vir a ser causados pelo uso incorrecto e indevido dos produtos comercializados no site.<\/p>\n<p><strong>1. Informa\u00e7\u00e3o geral do Site<\/strong><br>Titular<br>F\u00e1tima Isabel Correia Silva<br>Rua da ind\u00fastria n\u00ba8 2\u00bad<br>2615-092 Alverca<\/p>\n<p><strong>2. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><br><strong>2.1. Acesso ao Site<\/strong><br>O acesso ao Site \u00e9 gratuito, exceto no relativo aos gastos de liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es, disponibilizada pelo fornecedor contratado pelo Utilizador.<\/p>\n<p><strong>2.2. Necessidade de Registo<\/strong><br>N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio registo para acesso ao site. No entanto, na Home Page do site encontra-se um formul\u00e1rio onde poder\u00e1 inserir o seu email para receber informa\u00e7\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es da marca. Ao assinar a nossa Newsletter d\u00e1 o seu consentimento para ser contactado por email pela marca para fins comerciais e de marketing, tais como a apresenta\u00e7\u00e3o de novas cole\u00e7\u00f5es, e o envio de promo\u00e7\u00f5es especiais. Caso pretenda pode sempre requerer que o retiremos da lista. <br>Os dados introduzidos pelo Utilizador devem ser sempre exatos, atuais e reais.<\/p>\n<p><strong>2.3. Normas de utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/strong><br>O Utilizador est\u00e1 obrigado a utilizar o Site, todo o seu conte\u00fado e servi\u00e7os, conforme o estabelecido pela lei, pela moral e ordem p\u00fablica e nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Encontra-se igualmente obrigado a uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Site, sem a sua aplica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de atividades il\u00edcitas ou constituintes de delito que atentem contra os direitos de terceiros e\/ou que infrinjam o regulamento sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>2.4. Exclus\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><br>O acesso do Utilizador ao Site n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o da Miti de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus ou de qualquer outro elemento inform\u00e1tico nocivo. De qualquer modo, compete ao Utilizador disponibilizar as ferramentas adequadas \u00e0 dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos. A Miti n\u00e3o se responsabiliza pelos danos produzidos no software e equipamento inform\u00e1tico dos Utilizadores, assim como de terceiros, durante a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos no Site. A Miti n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo produzidos no Utilizador, causados por falhas ou desligamentos nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, que produzam a suspens\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Site durante a presta\u00e7\u00e3o do mesmo ou com car\u00e1cter pr\u00e9vio.<\/p>\n<p><strong>2.5. Conte\u00fados e servi\u00e7os vinculados atrav\u00e9s do Site<\/strong><br>O servi\u00e7o de acesso ao Site inclui links, listas e inclusivamente ferramentas de pesquisa, que permitem ao Utilizador aceder a outras p\u00e1ginas e Portais de Internet (doravante \u201cSites Linkados\u201d). Nestes casos, a Miti apenas ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos Sites Linkados, na medida em que tenha conhecimento efetivo de ilegalidade e n\u00e3o tenha procedido a desativar o link com o devido empenho. Supondo que o Utilizador considere a exist\u00eancia de um Site Linkado, com conte\u00fados ilegais ou impr\u00f3prios, poder\u00e1 comunicar \u00e0 Miti, sem que, em caso algum, esta comunica\u00e7\u00e3o requeira a sua obriga\u00e7\u00e3o de retirar o link correspondente.<br>Em caso algum, a exist\u00eancia de Sites Linkados deve pressupor a formaliza\u00e7\u00e3o de acordos com os respons\u00e1veis ou titulares dos mesmos, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o da Miti nas exposi\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos.<br>A Miti desconhece os conte\u00fados e servi\u00e7os dos Sites Linkados e, como tal, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos produzidos por ilegalidade, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos Sites Linkados, nem por qualquer outro dano que n\u00e3o seja diretamente atribu\u00edvel \u00e0 Miti. Supondo que o Utilizador possa aceder ou seja redirecionado para Sites Linkados que permitam a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou produtos, o Utilizador tem conhecimento e aceita que a Miti atua como simples intermedi\u00e1rio ao facilitar o dito acesso, como tal, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, nem indireta, nem alternativamente pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza, derivados da livre utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de ditos servi\u00e7os e produtos de terceiros, assim como da falta de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatid\u00e3o, integridade e atualidade dos mesmos. Com car\u00e1cter restritivo, e em caso algum limitativo, a Miti n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza, derivados do incorreto cumprimento ou infra\u00e7\u00e3o dos compromissos contratuais adquiridos atrav\u00e9s de terceiros; pela realiza\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita; pela inadapta\u00e7\u00e3o e dece\u00e7\u00e3o das expectativas criadas por ditos servi\u00e7os e produtos de terceiros, assim como qualquer tipo de imperfei\u00e7\u00f5es e defeitos que possam encontrar-se nos mesmos.<\/p>\n<p><strong>2.6. Propriedade intelectual e industrial<\/strong><br>Todos os conte\u00fados do Site, entendido, que n\u00e3o limitado, como como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e restantes conte\u00fados audiovisuais ou de som, assim como o seu desenho gr\u00e1fico e c\u00f3digos de origem, s\u00e3o propriedade intelectual da Miti ou de terceiros sem que possam ser entendidos como cedidos ao Utilizador, nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o reconhecidos pela normativa vigente, em mat\u00e9ria de propriedade intelectual sobre os mesmos. As marcas, nomes comerciais ou log\u00f3tipos s\u00e3o propriedade da Miti ou de terceiros, sem que o acesso ao Site possa ser entendido como direito atribu\u00eddo sobre os mesmos. Atrav\u00e9s da aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, o Utilizador cede \u00e0 Miti, de modo gratuito e em exclusividade, todos os direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os artigos, coment\u00e1rios e opini\u00f5es (doravante \u201cos Conte\u00fados\u201d) publicados pelo Utilizador, ou cuja publica\u00e7\u00e3o autorize no Site. O Utilizador, que afirma dispor de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os artigos, coment\u00e1rios e opini\u00f5es anteriormente referidas, \u00e9 obrigado a assumir qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou responsabilidade, incluindo indemniza\u00e7\u00f5es por danos e preju\u00edzos, que um terceiro possa executar contra a Miti, por considerar os seus direitos infringidos por qualquer de a\u00e7\u00e3o derivada das obriga\u00e7\u00f5es que o Utilizador contrai, direta ou indiretamente, com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Igualmente, o Utilizador \u00e9 obrigado a manter a Miti inc\u00f3lume perante qualquer preju\u00edzo que ele, ou um terceiro, possam sofrer como consequ\u00eancia da formaliza\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o dos direitos regulada nesta clausula.<\/p>\n<p><strong>3. Condi\u00e7\u00f5es de Compromisso<\/strong><br><strong>3.1. Imagens e disponibilidade de produtos<\/strong><br>Solicitamos que no caso de encontrar algum tipo de erro, o comunique para que possamos proceder o mais rapidamente poss\u00edvel \u00e0 corre\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio de todos os Utilizadores. Da mesma forma, aconselhamos, no caso de compra de qualquer produto nesta p\u00e1gina, a confirmar que o nome do produto \u00e9 aquele que deseja. Todas as encomendas de produtos estar\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade dos produtos.<\/p>\n<p><strong>3.2. Pre\u00e7os e formas de pagamento<\/strong><br>Todos os pre\u00e7os publicados no Site, exceto com indica\u00e7\u00e3o expressa do contr\u00e1rio, t\u00eam inclu\u00eddo o IVA correspondente. O Utilizador deve pagar as suas compras atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, multibanco, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, MbWay, Google e Apple Pay ou Paypal. O cliente possui 12 horas para efetuar o pagamento da encomenda. Qualquer pagamento realizado ap\u00f3s esse prazo, pode estar sujeito a modifica\u00e7\u00f5es de disponibilidade de produto ou despesas.<\/p>\n<p><strong>3.3. Entrega de pedidos e devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><br>Os produtos adquiridos pelo Utilizador ser\u00e3o enviados atrav\u00e9s de uma Transportadora ou CTT As despesas de envio ficam a cargo do cliente. A entrega dos pedidos ser\u00e1 realizada na morada de envio, livremente designada pelo Utilizador no formul\u00e1rio de pedido. A Miti n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer tipo de responsabilidade quando a entrega do produto n\u00e3o seja realizada como consequ\u00eancia de imprecis\u00e3o ou falsidade dos dados fornecidos pelo Utilizador, assim como, na suposi\u00e7\u00e3o de que a entrega n\u00e3o possa ser efetuada por causas alheias \u00e0 Transportadora ou aos CTT designada para tal, como seja a aus\u00eancia do destinat\u00e1rio. Caso haja extravio da encomenda por parte da transportadora, ter\u00e1 de ser efetuada uma reclama\u00e7\u00e3o perante a transportadora e o cliente apenas ser\u00e1 ressarcido do valor pago ou ser\u00e1 efetuado novo envio ap\u00f3s resposta da transportadora do paradeiro da encomenda. O pedido ser\u00e1 entregue no per\u00edodo mais breve poss\u00edvel e, em qualquer caso, sempre o ser\u00e1 antes de trinta (30) dias \u00fateis, a partir da data de confirma\u00e7\u00e3o do pedido. S\u00e3o permitidas trocas no prazo de 14 dias a contar desde a data de rece\u00e7\u00e3o. . Contudo, o produto comercializado n\u00e3o pode apresentar qualquer sinal de uso e tem de ser devolvido tal como enviado, na sua embalagem original e com etiquetas. Qualquer produto que revele sinais de uso, n\u00e3o ser\u00e1 aceite para devolu\u00e7\u00e3o ou troca. Ap\u00f3s receber o artigo a Miti, reserva-se no direito de negar a troca se o artigo n\u00e3o atender aos requisitos desta pol\u00edtica. O artigo para troca deve ser remetido para:<\/p>\n<p>F\u00e1tima Isabel Correia Silva<br>Rua da ind\u00fastria n\u00ba8 2\u00bad<br>2615-092 Alverca<\/p>\n<p>As trocas ser\u00e3o processadas dentro de um prazo de 3-5 dias \u00fateis ap\u00f3s receber o artigo. Em caso de defeito, a Miti compromete-se a substituir o produto defeituoso por um outro igual, sempre que este esteja dispon\u00edvel. Do mesmo modo, far-se-\u00e1 cargo das despesas de devolu\u00e7\u00e3o e envio. Na eventualidade de n\u00e3o poder ser substitu\u00eddo, o seu valor ser\u00e1 restitu\u00eddo ou ser\u00e1 dada op\u00e7\u00e3o de escolha ao Utilizador de outro produto com as mesmas caracter\u00edsticas. Em caso de troca de artigo, o cliente ter\u00e1 de pagar os portes de reexpedi\u00e7\u00e3o do novo artigo.<\/p>\n<p>No caso de produtos personalizados de acordo com o Decreto-Lei n\u00ba24\/2014, de 14 de Fevereiro, n\u00e3o s\u00e3o efetuados cancelamentos, devolu\u00e7\u00f5es ou trocas.<\/p>\n<p>Garantia<br>Na Miti fazemos de tudo para que o vosso produto dure o m\u00e1ximo de tempo poss\u00edvel e estamos sempre dispon\u00edveis a ajudar na resolu\u00e7\u00e3o de eventuais problemas. Oferecemos uma garantia de 3 meses para defeito de fabrico, 30 dias para defeito de produto e 3 meses para defeitos de monograma, a partir do momento de entrega do produto. No entanto, esta garantia n\u00e3o se aplica a danos causados por mau uso, neglig\u00eancia ou desgaste natural do produto.<\/p>\n<p><strong>3.4 Entregas Internacionais<\/strong><br>Os envios feitos para a Europa t\u00eam um prazo de entrega entre 7 a 10 dias \u00fateis. Os envios para o resto do mundo demoram entre 2 a 3 semanas. A Miti n\u00e3o se responsabiliza por eventuais atrasos nas entregas resultados de problemas e atrasos das transportadoras. Os valores dos produtos est\u00e3o apresentados em euros e todos os pedidos ser\u00e3o transacionados na mesma moeda pelo seu banco, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da compra. Os valores apresentados excluem quaisquer impostos, direitos aduaneiros, taxas ou tarifas que podem ser impostas.<\/p>\n<p><strong>4. Anula\u00e7\u00e3o e inefici\u00eancia das cla\u00fasulas<\/strong><br>Se qualquer uma das clausulas inclu\u00eddas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais fosse declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal anula\u00e7\u00e3o ou inefici\u00eancia apenas ver\u00e1 afetada a dita disposi\u00e7\u00e3o ou a parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, subsistindo as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais sobre todo o restante e considerando-se tal disposi\u00e7\u00e3o, total ou parcialmente, por n\u00e3o inclu\u00edda.<\/p>\n<p><strong>5. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><br>Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais ser\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com as Leis de Portugal.<\/p>\n<p><strong>6. Uso de Cookies<\/strong><br>A Miti pode, pelos seus pr\u00f3prios meios, ou atrav\u00e9s de um terceiro contratado para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de medi\u00e7\u00e3o, utilizar cookies quando o Utilizador navega pelo Site. As cookies s\u00e3o ficheiros, enviados ao navegador por meio de um servidor web, com a finalidade de registar as atividades do Utilizador durante o seu tempo de navega\u00e7\u00e3o. As cookies utilizadas pelo Site associam-se unicamente com um Utilizador an\u00f3nimo e com o seu computador, pelo que n\u00e3o proporcionam, por si mesmas, dados pessoais do Utilizador. Pela utiliza\u00e7\u00e3o das cookies, \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra alojado o Site reconhe\u00e7a o navegador web do Utilizador, com a finalidade de que a navega\u00e7\u00e3o seja mais simples. S\u00e3o tamb\u00e9m utilizadas para medir a audi\u00eancia e par\u00e2metros de tr\u00e1fico, assim como para controlar a evolu\u00e7\u00e3o e n\u00famero de entradas. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador, de forma a ser avisado da rece\u00e7\u00e3o de cookies, e para impedir que se instalem no seu equipamento. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es e os manuais do seu navegador para ampliar esta informa\u00e7\u00e3o. Para utilizar o Site n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o Utilizador permita a instala\u00e7\u00e3o das cookies enviados pelo Site.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es Respons\u00e1vel pelo Conte\u00fado deste site:F\u00e1tima SilvaNIF: 228574161Rua da Ind\u00fastria n\u00ba8 2\u00bad 2615-092 AlvercaPortugal Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e Compromisso As presentes condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e Compromisso (doravante \u201cAs Condi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d) determinam, juntamente com a pol\u00edtica de privacidade, o acesso e o uso, por parte do utilizador, do site www.migibags.com e os 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